Serviço de Atendimento ao Cidadão SIC (Físico)
Avenida Cônego Peres, 140
Nova Prata, RS - CEP: 95320-000Ver no mapa
Fone: +55 54 3242-1633 - Fax: +55 54 3242-5099
E-mail: camara@novaprata.rs.gov.br
Expediente
De segunda a sexta:
- manhã das 8:30 às 11:30
- tarde das 13:30 às 17:00
Unidade responsável:
Ouvidoria
Servidor responsável:
Paula Teles de Souza - Assessora de Secretaria
Autoridade de monitoramento:
Vereador Sebastião Costa Mamede
Prazo de resposta: 20 dias prorrogáveis por mais 10 dias.
Autoridade Competente: Vereador Sebastião Costa Mamede
Procedimento para Recurso:
No caso de indeferimento parcial ou total de acesso à informação, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão, no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. O recurso será dirigido ao Vereador Ouvidor, por intermédio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, que poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 5 (cinco) dias ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado. O Vereador Ouvidor deverá proferir a sua decisão no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade.
Última atualização: 28/08/2026 às 15:09