ORDEM DO DIA:

1 – Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 19 de outubro de 2026. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

1 - Projeto de Lei Executivo nº 121/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria e conceder apoio cultural ao Programa “Cidade Ativa”, da Rádio Comunitária Ativa FM.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 

1 - Projeto de Lei Executivo nº 126/2026 - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) Os recursos serão repassados ao Hospital para o custeio do atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG).

            2 - Projeto de Lei Executivo nº 127/2026 - Autoriza a inclusão de ação no programa Encargos Gerais (Ações não integrantes do PPA), e a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Encargos Gerais, no valor de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).

3 - Projeto de Lei Executivo nº 128/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Repasse com o Clube Caça e Pesca de Nova Prata e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Executivo nº 129/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o Ano Letivo de 2026, de 01 (um) professor de Educação Infantil, para atender Excepcional Interesse Público.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 - Projeto de Lei nº 13/2026 - Vereador Douglas - Estabelece diretrizes para a execução permanente de ações de desassoreamento no Município de Nova Prata, e dá outras providências.

            2 -  Pedido de Indicação nº 164/2026 - Vereador Gilmar - Solicita conclusão de cálculos referente aos valores retroativos devidos aos servidores em decorrência do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

            3 -   Pedido de Indicação nº 165/2026 - Vereador Gilmar - Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação definitiva do Programa de Telemedicina.

            4 -   Pedido de Indicação nº 166/2026 - Vereador Clécio - Solicita a implantação de uma galeria para melhorar o escoamento das águas pluviais. ( BR-470, km 154.

5 - Pedido de Indicação nº 167/2026 - Vereador Clécio - Solicita implantação de uma galeria para melhorar o escoamento das águas pluviais. (Ao lado do estabelecimento Distribuidora de Gás, nº 1388).

6 - Pedido de Indicação nº 168/2026 - Vereador Eraldo - Propõe que seja implantada uma praça no Loteamento Chiomento.

7 - Pedido de Indicação nº 169/2026 - Vereador Lindon e Vereador Marcio -   Dispõe sobre convocação do Secretário de Obras para comparecer à Reunião de Comissões.

            8 - Pedido de Indicação nº 170/2026 - Vereador Lindon - Propõe construção de quebra-molas na Rua Henrique Lenzi.