31° Sessão Ordinária
1 – Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 14 de setembro de 2026. Aprovado
por todos os vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104/2026 - Autoriza a inclusão de ação
no programa - encargos gerais (ações não integrantes do PPA), e a abertura de
crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária, e dá outras
providências. Pedido de Vista concedido ao Vereador Lindon Bolsoni.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS:
1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114/2026 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber em cedência servidor público do Município de Bento
Gonçalves/RS e a proceder na abertura de crédito especial no orçamento vigente,
por redução orçamentária e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para suprir necessidade temporária da
Administração). Aprovado por todos os vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES:
1 - PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - VEREADOR LINDON - Dispõe sobre a
dispensa da exigência de certidões de fornecedores e contribuintes, nas
relações com o Poder Público Municipal, quando essas informações estiverem
disponíveis para consulta. Pedido de Vista concedido ao Ver. Gilmar Peruzzo.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
1 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 146/2026 - VEREADOR ERALDO - Propõe retirada
adequada de troncos e raízes remanescentes nos passeios públicos, com posterior
replantio de espécies nativas e reposição das árvores ausentes. Aprovado por
todos os vereadores.
2 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 147/2026 - VEREADOR ERALDO - Voto de Louvor
ao Jornal Correio Livre. Aprovado por todos os vereadores.
