28° Sessão ordinária em 25/08/2026.
Ata da 27ª Sessão Ordinária. Aprovada.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: COMISSÕES:
PL n°80 – Contratação temporária de até 60 serventes, 44h semanais, para atuação junto às Secretarias. Aprovado por 9x1. Emenda nº 1, da Mesa Diretora, aprovada por 6x5. Emenda nº 2, do Ver. Vinício, rejeitada por 6x5.
PL n°98 – Crédito especial de R$ 170 mil para a Saúde, destinado a equipamentos, material permanente e pagamento de servidor. 3 Comissões. Emenda nº 1, do Ver. Vinício, também encaminhada às Comissões.
PL n°100 – Crédito de R$ 64.725,66 para a Assistência Social e Habitação. Aprovado.
PL n°103 – Prorroga contratação de até 2 Agentes Visitadores do PIM. Aprovado.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:NOVOS:
PL n°104 – Crédito especial de R$ 736 mil para Encargos Gerais. 3 Comissões.
PL n°105 – Crédito de R$ 1,5 milhão para a Saúde, destinado ao pagamento de terceirizados. Aprovado.
PL n°106 – Crédito de R$ 2,5 milhões para a Educação, proveniente do Estado. Aprovado.
PL n°107 – Crédito de R$ 955 mil para Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, destinado a eventos. 3 Comissões.
PL n°108 – Crédito de R$ 204.829,23, referente à Lei Aldir Blanc. 3 Comissões.
PL n°109 – Cessão de uso de área do CTG Os Maragatos. Aprovado.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:NOVOS:
PL n°10 – Institui o “Prêmio Literário Escritores de Nova Prata”. 3 Comissões.
PR n°04 – Autoriza a 30ª Sessão Ordinária fora da sede da Câmara. Aprovada.
PI n°34 – Ver. Vinício: gastos com eventos e estruturas em 2025/26. Aprovado.
PI n°35 – Ver. Vinício: contratos dos Agentes Visitadores do PIM. Aprovado.
PI n°36 – Ver. Lindon: licitações dos telhados da UBS Santa Cruz e Escola Guerino Somavilla. Aprovado.
Ind. n°130 – Ver. Agenor: repovoamento do Rio da Prata e afluentes. Aprovada.
Ind. n°131 – Ver. Paraíba: sistema de videomonitoramento e segurança. Aprovada.
Ind. n°132 – Ver. Paraíba: melhorias viárias e quebra-molas na Av. Adolfo Schneider e ruas Fernando Moreto e Cristo Rei. Aprovada.
Ind. n°133 – Ver. Paraíba: revitalização e pintura do Ginásio Alcides Tarasconi. Aprovada.
Ind. n°134 – Ver. Lindon: tubos de proteção na confluência das Av. Presidente Vargas e Luiz Marafon. Aprovada.
