27° Sessão Ordinária em 17/08/2026
Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 10 de agosto de 2026. Aprovada por todos os vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: NOVOS:
Projeto de Lei n° 103/2026, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de até 02 (dois) Agentes Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, autorizada Lei Nº 11.458/2025, de 08 de abril de 2025 e dá outras providências. (Para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde). Encaminhado para as 3 Comissões.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Requerimento n° 10, do Ver. Marcio de Morais, reiteração do pedido de indicação n° 24/2026. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Informação n° 33, do Ver. LIndon Bolsoni, solicita informações sobre eventuais atualizações do Código Sanitário Municipal conforme a Resolução RDC nº 579/2021 da ANVISA. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Indicação n° 128, do Ver. Lindon Bolsoni, dispõe sobre criação de vagas rápidas e readequação de faixas amarelas na Avenida Presidente Vargas. Aprovado por todos os vereadores.
Emenda de bancada n°84, da bancada MDB, do Ver. Gilmar Peruzzo, beneficiário Secretaria Municipal de Educação, altera objeto. Aprovado por todos os vereadores.
A noite de ontem, também marcou a implantação do novo sistema de processos administrativos e legislativos, juntamente com o sistema de votação eletrônica. A ferramenta representa mais um avanço na modernização dos trabalhos, proporcionando maior agilidade, organização e praticidade durante as sessões, além de contribuir para um acompanhamento mais claro e transparente das decisões tomadas em Plenário.
