26° Sessão Ordinária em 10/08/2026
Ata da 25ª Sessão em 03/08. Aprovada.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL n° 98, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Saúde, sendo: R$ 100.000,00 para ajuste de dotação para Equipamentos e Material Permanente e R$ 70.000,00 para Pagamento de Servidor para o Município de Bento Gonçalves, Termo de Cedência nº 266/2026). Vista ao Ver. Vinício Reinelli.
PL n° 99, autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação gratuita, de Agustini e Castagna Urbanizações LTDA, uma área de terras urbana correspondente ao Lote nº 02 da Quadra D, do Loteamento Caravaggio II. Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO NOVOS:
PL n° 100, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 64.725,66, para compra de materiais para distribuição gratuita). 3 Comissões.
PL n° 101, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 50.446,76, para compra de Equipamentos e Material Permanente). Aprovado
PL n° 102, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Técnico em Enfermagem do ESF 40hs, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Em razão da exoneração da servidora efetiva e da inexistência de concurso público vigente). Aprovado
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. Ind. n° 126, do Ver. Agenor Minozzo, dispõe sobre abertura de estrada na Linha XV de Novembro. Aprovado
Ped. Ind. n° 127, do Ver. Agenor Minozzo, solicita construção de trevo de acesso à Linha Oitaveta. Aprovado
