25° Sessão Ordinária em 03/08/2026.
Ata da 24ª Sessão em 27 de julho de 2026. Aprovada por 9 votos favoráveis e uma abstenção da Ver. Adriana Rizzottto.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL n° 80, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, por excepcional interesse público, de até 60 serventes, com carga horária de 44 horas semanais, para atuação junto às Secretarias Municipais. Com Emenda Supressiva e modificativa n° 1, da Mesa Diretora. Concedido Pedido de Vistas ao Ver. Vinício Reinelli.
PL n° 93, dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Nova Prata para o período de 2026 a 2030, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e revisão, e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.
PL n° 96, altera o Art. 3° da Lei n° 11.081/2023 de 21 de junho de 2023 . (Visa adequar a distribuição das responsabilidades relativas ao veículo cedido à ASCODEF.). Aprovado por todos os vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO: NOVOS:
PL n° 98, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Saúde, sendo: R$ 100.000,00 para ajuste de dotação para Equipamentos e Material Permanente e R$ 70.000,00 para Pagamento de Servidor para o Município de Bento Gonçalves, Termo de Cedência nº 266/2026). Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
PL n° 99, autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação gratuita, de Agustini e Castagna Urbanizações LTDA, uma área de terras urbana correspondente ao Lote nº 02 da Quadra D, do Loteamento Caravaggio II. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:
PL n° 08, do Ver. Lindon Bolsoni e demais Vereadores, denomina como Caio Casanova a pista de arrancada localizada no Parque Veloprata. Aprovado por todos os vereadores.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Requerimento nº 09/2026 da Vereadora Adriana, justificativa de ausência na 24ª Sessão em 27 de julho de 2026. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Informação n° 31/2026, de todos os Vereadores, solicitam informações sobre a aplicação das emendas impositivas na Saúde. Aprovado por todos os vereadores.
Pedido de Informação n° 32/2026, do Ver. Vinício, solicita informações sobre contratos de prestação de serviços de serventes nas Escolas Municipais. Aprovado por todos os vereadores.
