22° Sessão Ordinária em 14/07/2026
Ata da 21ª Sessão realizada em 06/07. Aprovada.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:
PL nº66, institui critérios mínimos para qualificação de atrativos turísticos no Município. Com Emenda. 9 votos favo. e 1 contra.
PL nº75, autoriza prorrogação da contratação temporária de 1 Assistente Social 22h. Aprovado.
PL nº76, revoga a Lei Municipal n° 9.988, de 20/03/18. Aprovado.
PL nº77, institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito da Adm. Pública. Aprovado.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL n°78, autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de 1 Médico Gineco. 22h, para exercer suas funções junto a Sec. de Saúde. Aprovado.
PL n°79, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. (Custeio atividades Atenção Primária à Saúde). Aprovado.
PL n°80, autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, de até 60 serventes, com carga horária de 44h semanais, para atuação junto às Sec. Municipais. 3 comissões.
PL n°81, autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, até 04 monitores para alunos especiais. Aprovado.
PL n°82, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. (Sec. Educação, construção EMEI Recanto e Alegria). Aprovado.
PL n°83, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. (Sec. Saúde, custeio do Ambulatório de Ofatlmo.). Aprovado.
PL n°84, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido e a receber do Estado. (Sec. Turismo, Esporte e Lazer, remodelação Parque Municipal). Aprovado.
PL n°85, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação.(Revitalização do Parque Municipal e construção ponte São José) 3 comissões.
PLn°86, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União. (Sec. de Saúde, destinados à aquisição de um veículo para a Sec. de Saúde). Aprovado.
PL n°87, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União. (Sec. de Saúde, destinados à aquisição de equipamentos para a nova Unidade de Saúde). Aprovado.
PL n°88, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. (Sec. de Saúde, destinados ao Hospital). Aprovado.
PL n°89, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União.(Sec. de Saúde, destinados ao Hospital). Aprovado.
PL n°90, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado. (Sec. de Saúde, para custeio das atividades hospitalares). Aprovado.
PL n°91, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido e a receber do Estado. (Sec.de Obras e Saneamento, destinados a Construção de Ponte na Comunidade São José). 3 comissões.
PL n°92, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido e a receber do Estado.(Sec. de Obras e Saneamento, destinados a melhorias na infraestrutura urbana, redes de drenagem nas Rua Presidente João Goulart e na Estrada Buarque de Macedo). Aprovado.
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
PL n°08, Do Ver. Lindon, denomina como Caio Casanova a pista de arrancada localizada no parque Veloterra. 3 comissões.
Requerimento n°08, dos Vereadores Paese, Doga, Marcio e Lindon, propõem constituição de comissão temporária especial para estudo da viabilidade de implantação de estacionamento rotativo nas vias centrais do Município. Aprovado.
Pedido de Info n°25, da Ver. Adriana, dispõe sobre indenização de transporte aos Agentes Comunitários. Aprovado.
Pedido de Info n°26, dos Vereadores Paese e Doga, dispõe sobre licitações realizadas por meio do Consórcio CISGA. Aprovado.
