19ª Sessão Ordinária realizada em 15/06/2026.
EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:
PL nº 56/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 518.102,82 (quinhentos e dezoito mil, cento e dois reais com oitenta e dois centavos), para pavimentação da Placidina de Araújo – Recurso/Investimentos – Dep. Danrlei). Aprovado
PL nº 57/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e excesso de arrecadação, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 231.671,14 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais com quatorze centavos) para pavimentação da Placidina de Araújo, Emenda Dep. Daniel Trzeciak). Aprovado
PL nº 58/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$194.040,00 (cento e noventa e quatro mil com quarenta reais), Emenda de Bancada do Rio Grande do Sul- Repasse ao Hospital). Aprovado
PL nº 59/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (No valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil) Dep. Paulo Paim e R$ 200.000,00 (duzentos mil) Dep. Márcio Biolchi para repasse ao Hospital). Aprovado
PL nº 60/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), para pavimentação da Placidina de Araújo e Rua Independência). Aprovado
PL nº 61/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para Pavimentação da Av. Placidina de Araújo, Dep. Carlos Gomes). Aprovado
PL nº 62/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria de Obras, no valor de R$ 562.175,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais) para pavimentação na Rua Independência, Dep. Maurício Marcon). Aprovado
PL nº 63/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílios/Convênios recebidos da União, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Emendas Parlamentares Giovani Cherini R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), Zucco R$ 200.000,00 (duzentos mil), Marcelo Moraes R$ 100.000,00 (cem mil) e Carlos Gomes R$ 200.000,00 (duzentos mil), para Manutenção das Atividades da Atenção Básica). Aprovado
PL nº 64/2026, altera os Art. 3° e Art.5° e Revoga o Art. 6° da Lei n° 11.650/2026, de 19 de maio de 2026 e dá outras providências. (Lei que autoriza o Poder Executivo a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, para ajustar seu texto e assegurar a efetividade dos efeitos pretendidos). Aprovado
PL nº 65/2026, revoga o inciso III do art. 58 da Lei Municipal nº 7.289/2008, revoga a Lei Municipal nº 11.195/2023 e a Lei Municipal nº 11.393/2024, e dá outras providências. (Adequação da legislação sobre infraestrutura de esgotamento sanitário em loteamentos). 3 Comissões
PL nº 66/2026, institui critérios mínimos para qualificação, organização e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos no Município de Nova Prata e dá outras providências. 3 Comissõess
EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:
Ped. Inf. nº 20/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre informações solicitadas ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Pedi. Inf. nº 21/2026, do Ver. Líndon, solicita informações sobre pagamento de horas extras a servidores da Secretaria de Assistência Social.
Ped. Ind. nº 111/2026, do Ver Clécio, dispõe sobre incentivo financeiro nas competições esportivas Municipais.
Ped. Ind. nº 112/2026, do Ver. Clécio, dispõe sobre substituição da tubulação interna do poço artesiano localizado na Linha Garibaldi
Ped. Ind. nº 113/2026, do Ver. Paraíba, reabertura de boca de lobo e melhoria da drenagem na Av. Borges de Medeiros.
Ped. Ind. nº 115/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre recuperação de calçamento na Rua Orestes Angelo Barni.
Pedi. Ind. nº 116/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre melhorias de sinalização e segurança na ponte do Rio da Prata, Linha XV de Novembro.
TODOS APROVADOS
