17ª Sessão Ordinária em 01/06/2026.

17ª Sessão Ordinária, em 01/06.

Tribuna Popular: Hermes Rui – Movimento Ecológico - manifestação sobre a conscientização do meio ambiente, em alusão à data comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho.

Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 25/05. Aprovada por todos os vereadores presentes (Ausência do Ver. Agenor Minozzo).

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:

PL nº 53/2026, altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 9.842/2017 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. (Adequação na composição, atualmente são 4 representantes do Poder Executivo e 7 representantes da sociedade civil). 3 Comissões

PL nº 54/2026, institui critérios mínimos para qualificação, organização e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos no Município de Nova Prata e dá outras providências. 3 Comissões

PL nº 55/2026, institui a participação do Município de Nova Prata na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turístico Termas e Longevidade, e dá outras providências. 3 Comissões

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

Ped. Inf. nº 19/2026, do Ver. Vinício, solicita o edital que institui o Processo Seletivo de Monitores de Alunos com Necessidades Especiais. Aprovado

Ped. Ind. nº 94/2026, do Ver. Gilmar, sugere a elaboração de Projeto de Lei sobre a proteção e o bem-estar de cães e gatos no Município. Aprovado

Ped. Ind. nº 95/2026, do Ver. Douglas, dispõe sobre iluminação pública no trecho conhecido como Quilômetro de Arrancada. Aprovado

Ped. Ind. nº 96/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre medidas de segurança e melhoria da visibilidade no trânsito Municipal. Aprovado

Ped. Ind. nº 97/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre recuperação de calçamento e desentupimento de bueiros em diversos locais. Aprovado