35° Sessão Ordinária em 19/10/2026.

1 – Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 13 de outubro de 2026. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. Aprovado por todos os vereadores.

2 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATÉ 02 (DOIS) MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Aprovado por todos os vereadores. ● EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122/2026 - VEREADOR LINDON ROBERTO BOLSONI, VER. CLÉCIO ZAMIN, VER. MÁRCIO DE MORAES, VER. VINÍCIO REINELLI, VER. AGENOR MINOZZO, VER. GILMAR PERUZZO, VER. ADRIANA RIZZOTTO, VER PARAÍBA MAMEDE, VER. DOUGLAS MINOZZO E VER. ERALDO DA SILVA. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 

1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123/2026 - Cria o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM, institui a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, reestrutura a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.

2 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.520, de 09 de setembro de 2020, readequando as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

3 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Repasse com a entidade Exposições, Feiras e Eventos da Capital Nacional do Basalto e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES:

1 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - VEREADOR DOUGLAS FERRETTO MINOZZO (DOGA) - Estabelece diretrizes para a execução permanente de ações de desassoreamento no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Pedido de vista concedido ao Ver. Lindon Bolsoni.

 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104/2026 - VEREADOR FELIPE PAESE - Conforme artigo 47 da Lei Orgânica Municipal, faculta a renovação da matéria rejeitada. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2026 - DE TODOS OS VEREADORES - Solicitam informações acerca da execução orçamentária e financeira das emendas impositivas individuais e de bancada destinadas às entidades e instituições do Município de Nova Prata no exercício financeiro de 2026. Aprovado por todos os vereadores.

2 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 160/2026 - VEREADORA ADRIANA RIZZOTTO DE SOUZA E VEREADOR FELIPE PAESE - Dispõe sobre estudo de viabilidade para remapeamento das áreas de abrangência das Estratégias de Saúde da Família (ESFs). Aprovado por todos os vereadores.

3 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 161/2026 - VEREADOR LINDON ROBERTO BOLSONI - Propõe instalações de painéis e totens nas margens da Rodovia. Aprovado por todos os vereadores.

4 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 162/2026 - VEREADOR LINDON ROBERTO BOLSONI - Dispões sobre levantamento e resolução de deficiências existentes na Praça do Bairro Clivatti. Aprovado por todos os vereadores.

5 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 163/2026 - VEREADORA ADRIANA RIZZOTTO DE SOUZA - Dispõe sobre estudo de viabilidade para implantação de Programa Municipal de Inclusão Digital para idosos. Aprovado por todos os vereadores.