34 Sessão Ordinária em 13.10.2026.

1 – Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2026. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. Pedido de vista concedido ao Ver. Vinício Reinelli.  

2 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117/2026 - Autoriza o Município De Nova Prata a receber em doação gratuita, área urbana de terras, destinada ao futuro prolongamento da Rua General Flores da Cunha, e da outras providências. Aprovado por todos os vereadores.

3 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria e conceder apoio cultural ao Programa “Cidade Ativa”, da Rádio Comunitária Ativa FM. Pedido de vista concedido ao Ver. Vinício Reinelli.  

EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 

1 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, até 02 (dois) monitores para alunos especiais, para atender excepcional interesse público. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES:

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 - MESA DIRETORA - Regulamenta, no âmbito interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata, a apresentação, tramitação, análise, remanejamento e fiscalização das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada ao Projeto de Lei orçamentária anual - PLOA, e dá outras providências. Pedido de vista concedido  ao Ver. Lindon Bolsoni.

2 - REQUERIMENTO Nº 11/2026 - VEREADOR DOUGLAS FERRETTO MINOZZO – Solicita a presença do Dirigente da Defesa Civil, para comparecer a Tribuna. Aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - VEREADOR DOUGLAS FERRETTO MINOZZO (DOGA) - Estabelece diretrizes para a execução permanente de ações de desassoreamento no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

2 - REQUERIMENTO Nº 13/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104/2026 - VEREADOR FELIPE PAESE, VEREADOR DOUGLAS, VEREADOR ERALDO DA SILVA, VEREADOR PARAÍBA MAMEDE, VEREADOR AGENOR MINOZZO, VEREADOR GILMAR PERUZZO - Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal faculta a renovação da matéria rejeitada. (Projeto de Lei executivo n° 104/2026). Encaminhado para as comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais.

3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2026 - VEREADOR MARCIO DE MORAIS - Solicita informações sobre a execução da Emenda Impositiva de Bancada, no valor de R$ 50.000,00, destinada à construção de um campinho de futebol no bairro Caravaggio, próximo às casinhas da Vipal. Aprovado por todos os vereadores.

4 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 156/2026 - VEREADOR GILMAR PERUZZO - Sessão Solene para homenagear a Auto Pratense pelos 50 anos. Aprovado por todos os vereadores.

5 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 157/2026 - VEREADOR ERALDO DOMINGOS DA SILVA - Solicita que sejam realizadas melhorias no acostamento em frente ao Cemitério do Bairro Maragata. Aprovado por todos os vereadores.

6 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 158/2026 - VEREADOR SEBASTIÃO COSTA MAMEDE (PARAÍBA) - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Estrada Buarque de Macedo, no Bairro Clivatti. Aprovado por todos os vereadores.

7 - PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 159/2026 - VEREADOR SEBASTIÃO COSTA MAMEDE (PARAÍBA) - Solicita que seja realizado estudo para a implantação de uma pista de caminhada e de uma academia ao ar livre ao longo do canteiro central da Avenida João Paulo II, em frente à praça e ao campo de areia do Bairro Citadella. Aprovado por todos os vereadores.