Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado

por nop — publicado 07/08/2017 01h30, última modificação 21/06/2023 13h50
Aqui encontram-se os atos legais que apreciaram as Contas dos Prefeitos

Contas Apreciadas

por nop — publicado 21/06/2023 14h10, última modificação 10/09/2024 10h18
Atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos - Decretos Legislativos; E teor dos julgamentos - Atas das Sessões.

Contas do Prefeito Exercício 2021:

Decreto Legislativo nº 03/2024 de 03 de setembro de 2024

Ata da 29ª Sessão em 02 de setembro de 2024. 

Contas do Prefeito Exercício 2020:

Decreto Legislativo nº 03/2023 de 05 de setembro de 2023

Ata da 29ª Sessão em 04 de setembro de 2023 

Contas do Prefeito Exercício 2019:

Decreto Legislativo nº 01/2022 de 16 de maio de 2022

Ata da 15ª Sessão em 16 de maio de 2022 

Contas do Prefeito Exercício 2018:

Decreto Legislativo nº 02/2023 de 11 de julho de 2023

Ata da 22ª Sessão em 10 de julho de 2023

Contas do Prefeito Exercício 2017:

Decreto Legislativo nº 04/2019 de 12 de novembro de 2019

Ata da 38ª Sessão em 11 de novembro de 2019

Contas do Prefeito Exercício 2016:

Decreto Legislativo nº 01/2019 de 12 de março de 2019

Ata da 6ª Sessão em 11 de março de 2019

Contas do Prefeito Exercício 2015:

Decreto Legislativo nº 01/2018 de 08 de fevereiro de 2018

Ata da 2ª Sessão em 07 de fevereiro de 2018

Contas do Prefeito Exercício 2014:

Decreto Legislativo nº 02/2017 de 23 de maio de 2017

Ata da 15ª Sessão em 22 de maio de 2017

Contas do Prefeito Exercício 2013:

Ata da 8ª Sessão Ordinária em 04 de abril de 2016

por nop — última modificação 21/06/2023 14h18

PDF document icon Decreto Legislativo nº 01.2018 Aprova as Contas do Prefeito 2015.PDF — Documento PDF, 341 KB (349597 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h33

PDF document icon Decreto Legislativo 04.2019 - Contas 2017.PDF — Documento PDF, 285 KB (292146 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h34

PDF document icon Decreto Legislativo 01.2019 - Contas 2016.PDF — Documento PDF, 287 KB (294438 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h35

PDF document icon Decreto Legislativo 02.2017 - Contas 2014.PDF — Documento PDF, 293 KB (300122 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h36

PDF document icon Ata da 8ª Sessão em 04.04.2016 - Contas 2013.PDF — Documento PDF, 1.21 MB (1266361 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h39

PDF document icon Ata da 15ª Sessão e 16.05.2022.PDF — Documento PDF, 972 KB (995502 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h39

PDF document icon Decreto Legislativo 01.2022.PDF — Documento PDF, 311 KB (319317 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 14h59

PDF document icon Ata da 38ª Sessão em 11.11.2019 - Contas 2017.PDF — Documento PDF, 1.02 MB (1071456 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 15h00

PDF document icon Ata da 6ª Sessão em 11.03.2019 - Contas 2016.PDF — Documento PDF, 953 KB (976442 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 15h01

PDF document icon Ata da 2ª Sessão em 07.02.2018 - Contas 2015.PDF — Documento PDF, 1.38 MB (1442829 bytes)

por nop — última modificação 21/06/2023 15h01

PDF document icon Ata da 15ª Sessão em 22.05.2017 - Contas 2014.PDF — Documento PDF, 1.09 MB (1142942 bytes)

Acesse na íntegra os pareceres do Tribunal de Contas do Estado

por nop — publicado 21/06/2023 15h09, última modificação 21/06/2023 15h09

O endereço do link é: http://https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=20001:31:::NO:::

por nop — última modificação 22/06/2023 14h03

Office Word 2007 XML document icon diarias a partir de 14.03.23.docx — Office Word 2007 XML document, 44 KB (45798 bytes)

por nop — última modificação 18/07/2023 11h11

PDF document icon Decreto Legislativo 02.2023 - Contas 2018.PDF — Documento PDF, 290 KB (297178 bytes)

por nop — última modificação 18/07/2023 11h11

PDF document icon Decreto Legislativo 02.2023 - Contas 2018.PDF — Documento PDF, 290 KB (297178 bytes)

por nop — última modificação 18/07/2023 11h12

PDF document icon Decreto Legislativo 02.2023 - Contas 2018.PDF — Documento PDF, 290 KB (297178 bytes)

por nop — última modificação 25/07/2023 11h16

PDF document icon Ata da 22ª Sessão em 10.07.2023 - Contas 2018.PDF — Documento PDF, 1.34 MB (1403587 bytes)

por nop — última modificação 13/09/2023 14h50

PDF document icon Decreto Legislativo 03.2023 - aprova as contas 2020.PDF — Documento PDF, 275 KB (281666 bytes)

por nop — última modificação 13/09/2023 14h50

PDF document icon Ata da 29ª Sessão em 04.09.2023 - Contas 2020.PDF — Documento PDF, 1.04 MB (1089316 bytes)

por nop — última modificação 10/09/2024 10h17

PDF document icon Decreto Legislativo 03.2024 - Aprova as Contas do Prefeito exercício 2021.PDF — Documento PDF, 287 KB (294401 bytes)

por nop — última modificação 10/09/2024 10h18

PDF document icon Ata da 29ª Sessão em 02.09.2024.PDF — Documento PDF, 673 KB (690140 bytes)