Parlamento Regional encerra suas atividades para o ano de 2019

No dia 19 de dezembro foi realizada a última reunião do ano de 2019 do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, e aconteceu em nossa cidade, Nova Prata, contando com a presença dos Vereadores Clarice, Roseli, Clayton e Mario. 

Foi pauta do encontro as Regiões Administrativas, e no que elas podem ajudar em relação aos municípios que podem ser extintos com a PEC 188, explanando sobre o assunto o Superintendente do Instituto Brasileiro de Mobilidade (IBMOB), Maximilianus Pinent. Dos 5.568 Municípios brasileiros, 4.585 (82%) ficaram abaixo do mínimo de 10% de arrecadação própria. Max, colocou aos integrantes do Parlamento o que aconteceria se os municípios fossem extintos e também como esses municípios devem se posicionar quanto a isso.

Uma das formas é a Regionalização. “Uma estrutura descentralizada e calcada na subsidiariedade, que conceda maior capacidade decisória aos municípios, permite melhor uso do conhecimento disperso e estimula a competição entre diferentes formas de governança pública, a fim de testar as experiências que tragam melhores resultados a população.

A melhor forma de garantir esta descentralização é ampliar a capacidade técnica e política do município – 75% dos municípios brasileiros são enquadrados como pequenas cidades e pouca expressão política – somando esforços pelo benefício comum de uma geopolítica regional”.

Em vários países existe as Regiões Administrativas, onde pequenas cidades se juntam para ter mais força e alcançar os objetivos.

Os integrantes do Parlamento puderam tirar suas dúvidas e argumentar sobre o assunto exposto.

Fotos e Colaboração: Juliane Spigolon