Audiência Pública Virtual para discussão sobre alterações do Plano Diretor

Audiência Pública Virtual para discussão sobre alterações do Plano Diretor, aconteceu nesta quarta-feira (12) às 15h no Plenário da Câmara de Vereadores e de forma virtual.

A reunião ficou gravada e está disponível na página da Câmara de Vereadores, através do link:

https://www.facebook.com/watch/live/?v=297334001852575&ref=notif&notif_id=1620829776933276&notif_t=live_video_explicit

Segue o Edital de Convocação de Audiência Pública Virtual para discussão de PL que dispõe sobre alterações do Plano Diretor, PL Marco Zero e alterações da lei 1595 de 1982.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Para a Discussão de Projeto De Lei que dispões sobre alterações do Plano Diretor; Projeto de Lei Marco Zero e Projeto Lei altera artigos da Lei N ^Q 1.595/1982, e dá outras Providências

Considerando as normas de enfrentamento ao COVID 19, afim de evitar aglomeração de pessoas;

Considerando as oitivas da sociedade civil, mediante audiências públicas, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Nova Prata RS;

Considerando o princípio da continuidade do serviço público e a existência de meios digitais que possibilitam a reunião de pessoas sem contato físico em ambiente virtual, bem como a adequada manifestação virtual dos interessados;

A PREFEITURA DE NOVA PRATA RS e a CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA PRATA RS, em consonância ao artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 40 S 4⁰ 1, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, visando assegurar a participação popular convocam a população em geral e associações representativas dos vários segmentos da comunidade para participar da Audiência Pública Virtual, a ser realizada para apresentação e debate do Projeto de Lei objetivando a revisão do Plano Diretor, Projeto de Lei Marco Zero e Projeto Lei altera artigos da Lei N ^Q 1.595/1982, a ser realizada no dia 12 de maio de 2021, as 15:00 hs. A referida audiência será aberta à participação de qualquer munícipe, visando à divulgação e o debate dos temas propostos, sendo que a metodologia da condução dos trabalhos será repassada logo após a abertura da audiência. Ao final serão registradas em ata síntese dos debates para encaminhamento a administração pública através da Secretaria de Urbanismo, ambiente e mobilidade urbana e ao Legislativo Municipal.

Os Projetos de Lei objeto da audiência pública estarão disponíveis no mural da sede da Prefeitura e na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Do acesso:  https://meet.google.com/mhg-mxqw-hvy

https://www.facebook.com/camaradevereadoresnp/live/

 Nova Prata RS, 22 de abril de 2021.

 Alcione Grazziotin               Carlos Alberto Casanova              Gilmar Peruzzo

Prefeito Municipal                Secr. Urb. e Mob. Urbana             Pres. da Câmara de Vereadores