43ª Sessão Ordinária
Nesta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 43ª Sessão Ordinária.
Na sessão foi aprovada a Ata da 42ª sessão ordinária realizada em 12.12.2022.
Foram deliberados os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em Comissões:
Projeto de Lei nº 216/2022, regulamenta a incidência de tributação de IPTU para os condomínios de lotes. Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 221/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (No valor de R$ 485.000,00 visa o pagamento de indenização/restituição a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego SPPE, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego). Aprovado por todos os vereadores.
Em seguida, os novos projetos do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 224/2022, autoriza o pagamento de despesas odontológicas de Servidor Municipal, vítima de acidente de trabalho. (Servidor aposentado no valor de R$ 1.250,00). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 225/2022, cria vaga para cargo público de provimento efetivo de Almoxarife em regime estatutário. (Cria 3 vagas para o cargo que passa a ser no total de 5). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.
Projeto de Lei nº 226/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (No valor de R$ 300.000,00 para manutenção da Secretaria de Educação). Aprovado por todos os vereadores.
Projeto de Lei nº 227/2022, revoga o artigo 33 das disposições finais da Lei Municipal nº 3.760/1997, Lei 4.547 de 22 de fevereiro de 2001; dá outras providências. (Dispõe sobre cargos públicos municipais efetivos que exigem nível superior de escolaridade em concurso público, bem como carga horária). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.
Após, o Expediente do Poder Legislativo que estavam em Comissões:
Emenda nº 01/2022, acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 121 – A da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação). Aprovado por todos os vereadores.
Emenda 02/2022, acrescenta parágrafo 5º e inciso I ao artigo 121-B da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação). Aprovado por todos os vereadores.
Emenda 03/2022, acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 121 - A da Lei Orgânica Municipal. (2ª votação). Aprovado por todos os vereadores.
E, por fim, proposições novas do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº 10/2022, de todos os Vereadores, autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Executivo. (No valor de R$ 450.000,00 para aquisição de ambulância UTI). Aprovado por todos os vereadores.
Altera Beneficiário e objetivo de Emendas Impositivas 2022:
• Nº 48 Ver. Idacir Pegoraro - R$ 2.500,00 - Beneficiário: AAMA Associação Amiga dos Animais para custeio com castração de animais.
• Nº 73 Ver. Claudio Dilda - R$ 2.000,00 - Beneficiário: Associação de Resgate Cultural Vozes e Etnias – Museu Rural do Imigrante para manutenção, dedetização, material elétrico e hidráulico, mão de obra de encanador e eletricista.
• Nº 221 Ver. Gilmar L. Lovizon - R$ 2.000,00 - Beneficiário: Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão para custeio de manutenção e obras.
Aprovado por todos os vereadores.
3 – Emendas impositivas 2023:
Emendas Impositivas – Vereador Agenor Minozzo – Aprovadas por todos vereadores
Nº Entidade Valor Destinação
1 Secretaria de Saúde R$ 60.215,00 Pagamento de exames e consultas.
2 Secretaria de Obras R$ 10.000,00 Construção de ponte na Fazenda da Pratinha
3 Secretaria de Agricultura R$ 4.000,00 Compra de alevinos.
4 Secretaria de Turismo R$ 1.500,00
Restauração de capitel na Capela São Roque, Linha XV de Novembro Comunidade Santo Antônio.
5 EMEI Um Pedacinho de Céu R$ 2.500,00 Aquisição de brinquedos e/ou mobiliários.
6 EMEF Caetano Polesello R$ 3.500,00 Aquisição de mobiliário.
7 EMEF Guerino Somavilla R$ 3.000,00 Aquisição de mobiliário.
8 EMEF Angela Pelegrini Paludo R$ 2.500,00 Aquisição de material de consumo e material de expediente
9 EMEI Nagib Stella Elias R$ 4.715,00 Aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos.
10 Escola Estadual André Carbonera R$ 2.500,00 Aquisição de mobiliário.
11 Escola Estadual Onze De Agosto R$ 3.500,00 Aquisição de material de construção e mão de obra para custeio de obras e reformas.
12 CTG Retorno a Querência R$ 5.000,00 Pagamento de professores; Aquisição de materiais de construção e pagamento de mão de obra para custeio de obras.
13 CTG Os Maragatos R$ 3.500,00 Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.
14 CTG Querência do Prata R$ 2.500,00 Reforma e manutenção da sede da entidade.
15 Instituto Círculo TEAmo R$ 7.000,00 Custeio das atividades e pagamento de profissionais.
16 Associação União Acadêmica R$ 5.000,00 Instalação de cabines para imprensa; custeio para melhorias no prédio; aquisição de eletroeletrônicos e móveis.
17 Grupo Afro Essencia R$ 3.000,00 Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.
18 Associação Per Tutte L’etá R$ 1.500,00 Custeio das atividades, como aquisição de uniformes, materiais de expediente e didáticos e pagamento de profissionais.
19 Clube Cultural Esportivo São Cristovão R$ 4.000,00 Custeio das atividades, como aquisição de materiais esportivos, uniformes, pintura do campo e corte de grama, material de expediente, e outros.
20 Braspol R$ 3.500,00 Aquisição de indumentárias e custeio de viagens.
21 Pró-Esporte Cultura e Lazer R$ 1.500,00 Aquisição de material esportivo, e custeio das atividades.
TOTAL SAÚDE (50%) = R$ 67.215,00 TOTAL DEMAIS (50%) = R$ 67.215,00
TOTAL GERAL = R$ 134.430,00
Emendas Impositivas 2023 – Vereador Claudio Dilda - Aprovadas por todos vereadores
Nº Entidade Valor Destinação
22 Secretaria de Saúde R$ 39.215,00 Pagamento de cirurgias, exames e consultas.
23 Instituto Círculo TEAmo R$ 28.000,00 Custeio das atividades, pagamento de profissionais para atendimento à saúde.
24 ASCODEF R$ 2.000,00 Custeio das atividades.
25 APAE R$ 2.000,00 Custeio das atividades e pagamento de profissionais.
26 ABEN R$ 2.000,00 Custeio das atividades.
27 Liga de Combate ao Câncer R$ 5.000,00 Custeio das atividades e aquisição de medicamentos.
28 Bombeiros R$ 3.000,00 Custeio das atividades.
29 AAMA R$ 3.000,00 Custeio das atividades e aquisição de alimentação para animais.
30 EMEI Primeiros Passos R$ 2.000,00 Aquisição de ar condicionado.
31 EMEI Educare R$ 2.000,00 Custeio para fazer uma área coberta.
32 EMEI Um Pedacinho de Céu R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
33 EMEI Recanto da Alegria R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
34 EMEI Criança Feliz R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
35 EMEF Reinaldo Cherubini R$ 2.000,00 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
36 EMEF Guerino Somavilla R$ 2.000,00 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos
37 EMEF Angela Pelegrini Paludo R$ 2.000,00 Aquisição de material de consumo e expediente.
38 EMEF Nagib Stella Elias R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
39 EMEF Caetano Polesello R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e cadeiras.
40 EMEF Josué Bardin R$ 2.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
41 Casa do Idoso Monsenhor Zanettini R$ 2.000,00 Custeio para conservação e manutenção do espaço físico.
42 Associação Per Tutte L’etá R$ 5.000,00 Custeio das atividades, como aquisição de uniformes, materiais de expediente e didáticos e pagamento de profissionais.
43 Associação de Resgate Cultural Vozes e Etnias – Museu Rural do Imigrante R$ 10.000,00 Custeio para manutenção e melhorias no espaço físico.
44 Bailado Gaúcho R$ 3.000,00 Custeio para manutenção e melhorias no espaço físico.
45 Pró-Esporte Cultura e Lazer R$ 2.215,00 Aquisição de agasalhos, uniformes e material esportivo.
46 Grupo Afro Essência R$ 2.000,00 Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.
47 BRASPOL R$ 2.000,00 Aquisição de indumentárias e custeio de viagens.
48 Banda Municipal de Integração Estudantil - BANMIES R$ 2.000,00 Aquisição de indumentárias.
TOTAL SAÚDE (50%) = R$ 67.215,00 TOTAL DEMAIS (50%) = R$ 67.215,00
TOTAL GERAL = R$ 134.430,00
Emendas Impositivas 2023 – Vereador Idacir Pegoraro - Aprovadas por todos vereadores
Nº Entidade Valor Destinação
49 Secretaria de Saúde R$ 67.215,00 Pagamento de cirurgias, exames e consultas.
50 Secretaria de Assistência Social R$2.000,00 Grupo de ginástica da 3ª idade da professora Raquel.
51 Secretaria de Turismo R$ 1.500,00 Restauração de capitel na Capela São Roque, Linha XV de Novembro Comunidade Santo Antônio.
52 APAE R$2.000,00 Pagamento de profissionais e manutenção.
53 ABEN R$2.715,00 Custeio das atividades, pagamento de profissionais e manutenção da entidade.
54 ASCODEF R$2.000,00 Custeio das atividades
55 Casa da Sopa R$2.000,00 Custeio das atividades
56 CEDEDICA R$1.500,00 Custeio das atividades
57 GABM – Grupo de Apoio a Brigada Militar R$1.500,00 Custeio das atividades
58 GAP – Grupo de Apoio a Polícia Civil R$2.000,00 Manutenção do telhado e demais obras na Delegacia de Polícia.
59 ACEASNOP R$1.000,00 Custeio para obras e melhorias na escola.
60 Instituto Círculo TEAmo R$ 3.000,00 Custeio das atividades e pagamento de profissionais.
61 Grupo Escoteiro Capoeiras R$1.500,00 Custeio das atividades.
62 Liga de Combate ao Câncer R$2.000,00 Custeio das atividades e aquisição de medicamentos.
63 Bombeiros R$2.000,00 Custeio das atividades.
64 Braspol R$ 1.000,00 Aquisição de indumentárias e custeio de viagens.
65 Instituto Madre Gentília Clivatti R$2.000,00 Custeio das atividades e pagamento de profissionais.
66 AAMA R$3.000,00 Custeio das atividades e aquisição de alimentação para animais.
67 Associação Água Pura R$1.000,00 Custeio das atividades.
68 CANCELADA
69 Bochófila Pratense R$1.500,00 Custeio das atividades e aquisição de material esportivo.
70 Clube Cultural Esportivo São Cristovão R$ 4.000,00 Custeio das atividades, como aquisição de materiais esportivos, uniformes, pintura do campo e corte de grama, material de expediente, e outros.
71 Nacional Super Sport R$1.500,00 Custeio das atividades, aquisição de materiais esportivos e pagamento de profissionais.
72 Associação União Acadêmica R$ 1.500,00 Instalação de cabines para imprensa; custeio para melhorias no prédio; aquisição de eletroeletrônicos e móveis.
73 Associação Esportiva Ser Amigos R$1.000,00 Aquisição de material esportivo, uniformes, custeio das atividades, transporte e pagamento de profissionais.
74 Pró-Esporte Cultura e Lazer R$ 1.500,00 Aquisição de material esportivo, e custeio das atividades.
75 Escola Estadual Onze De Agosto R$ 4.000,00
Aquisição de material de construção e mão de obra para custeio de obras e reformas.
76 EMEI Educare R$1.000,00 Custeio para ampliação, reforma e manutenção da escola, para fazer uma área coberta.
77 EMEI Um Pedacinho de Céu R$ 1.000,00 Aquisição de brinquedos e ou mobiliários.
78 EMEI Vó Eliza R$1.500,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
79 CTG Retorno a Querência R$ 2.000,00
Pagamento de professores; Aquisição de materiais de construção e pagamento de mão de obra para custeio de obras.
80 CTG Querência do Prata R$ 2.000,00
Reforma e manutenção da sede da entidade.
81 CTG Os Maragatos R$ 2.000,00
Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.
82 Cidades Irmãs R$1.000,00 Custeio das atividades.
83 Bailado Gaúcho R$1.000,00 Custeio para manutenção e melhorias no espaço físico.
84 CIC Parceiros Voluntários R$1.000,00 Custeio das atividades.
85 Piquete União de Amigos R$1.000,00 Custeio das atividades.
86 Casa do Idoso Monsenhor Zanettini R$2.000,00
Custeio para conservação e manutenção do espaço físico.
87 Grupo Afro Essencia R$ 2.000,00 Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.
88 Serra Kart Clube R$1.000,00 Custeio para obras e melhorias.
TOTAL SAÚDE (50%) = R$ 67.215,00 TOTAL DEMAIS (50%) = R$ 67.215,00
TOTAL GERAL = R$ 134.430,00
Emendas Impositivas 2023 – Vereador Gilmar Peruzzo - Aprovadas por todos vereadores
Nº Entidade Valor Destinação
89 Secretaria de Saúde R$ 39.930,00 Implantação do cartão digital da saúde, prontuário eletrônico.
90 Secretaria de Saúde R$ 2.500,00 Aquisição de uniformes para a equipe de endemias.
91 Hospital São João Batista R$ 13.000,00
Aquisição de câmara para conservação de sangue.
92 Hospital São João Batista R$ 9.500,00 Aquisição de câmara para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos, termolábeis.
93 Hospital São João Batista R$ 2.500,00 Aquisição de Amnioscópio Master com 3 pontas e bateria recarregável
94 Secretaria de Obras R$ 2.000,00 Implantação/Construção de rua lateral paralela a Rodovia BR 470 trecho Km 153 até trevo de acesso norte da cidade.
95 Secretaria de Urbanismo R$ 3.000,00 Melhorias no trânsito, obras e sinalização.
96 Secretaria de Urbanismo R$ 8.000,00 Revitalização de espaços públicos.
97 Secretaria de Urbanismo R$ 5.000,00 Aquisição de equipamento coletor material para reciclagem
98 Secretaria de Agricultura R$ 2.000,00 Programas em prol dos animais, castração e defesa.
99 APAE R$ 1.000,00 Custeio das atividades
100 ABEN R$ 1.000,00 Custeio das atividades
101 ASCODEF R$ 1.000,00 Custeio das atividades
102 Casa da Sopa R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
103 CEDEDICA R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
104 Liga de Combate ao Câncer R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
105 Instituto Círculo TeAmo R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
106 Bombeiros R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
107 AAMA R$ 2.000,00 Programa em prol dos animais, castração e defesa
108 Instituto Madre Gentília Clivatti R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
109 Grêmio Esportivo Pratense R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
110 Assoc. União Acadêmica R$ 2.000,00 Melhorias físicas na sede.
111 Associação Cidade da Criança R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
112 Bochófila Pratense R$ 1.000,00 Custeio das atividades.
113 Nacional Super Sport R$ 1.000,00 Aquisição de material esportivo e pagamento de profissionais.
114 Grêmio Esportivo Pratense R$ 1.000,00 Custeio das atividades e aq. mat. esportivo.
115 CTG Querência do Prata R$ 1.000,00 Reforma e manutenção da sede da entidade.
116 CTG Os Maragatos R$ 1.000,00 Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.
117 CTG Retorno à Querência R$ 1.000,00 Pagamento de professores; aquisição de material de construção e mão de obra para reformas.
118 Bailado Gaúcho R$ 1.000,00 Custeio para manutenção e melhorias no espaço físico.
119 CPM Tiradentes R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
120 CPM André Carbonera R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
121 CPM Escola Onze de Agosto R$ 1.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
122 ACEASNOP R$ 1.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola.
123 EMEF Caetano Polesello R$ 1.500,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
124 EMEF Guerino Somavilla R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
125 EMEF Reinaldo Cherubini R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
126 EMEF Josué Bardin R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
127 EMEF Angela Pelegrini Paludo R$ 2.000,00 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
128 EMEF Nagib Stella Elias R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
129 EMEI Educare R$ 1.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
130 EMEI Um Pedacinho do Céu R$ 1.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos.
131 Casa do Idoso Monsenhor Zanettini R$ 1.000,00 Custeio para conservação e manutenção do espaço físico.
132 Assoc. Per Tutte L’etá R$ 1.000,00 Custeio das atividades, como aquisição de uniformes, materiais de expediente e didáticos e pagamento de profissionais.
133 Parque Esportivo Velo Prata R$ 1.000,00 Custeio das atividades e custeio de material e mão de obra para reforma e pintura.
134 Associação Água Pura R$ 2.000,00 Custeio das atividades.
135 BRASPOL R$ 1.000,00 Aquisição de indumentária e custeio de viagens e atividades.
136 Grupo Afro R$ 1.000,00 Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.
137 Banda de integração estudantil - BANMIES R$ 1.000,00 Aquisição de indumentárias.
TOTAL SAÚDE = R$ 67.430,00 TOTAL DEMAIS = R$ 67.000,00
TOTAL GERAL = R$ 134.430,00
Emendas Impositivas 2023 – Vereador Claudiomiro Koprowski - Aprovadas por todos vereadores
Nº Entidade Valor Destinação
138 Hospital São João Batista R$ 67.215,00 Aquisição de móveis para sala de parto
139 Secretaria de Educação R$ 3.500,00 Aquisição de material de expediente e pedagógico para escolas.
140 APAE R$ 2.000,00 Pagamento de profissionais.
141 ABEN R$ 4.000,00 Custeio das atividades dos Projetos de capoeira e Jiu-jitsu
142 ASCODEF R$ 2.000,00 Custeio das atividades.
143 Casa da Sopa R$ 1.500,00 Custeio das atividades.
144 Liga Cultural de Bocha R$ 1.500,00 1- Custeio e manutenção da sede
145 Liga de Combate ao Câncer R$ 4.000,00 Aquisição de medicamentos.
146 Instituto Cícrulo TeAmo R$ 2.000,00 Pagamento de profissionais.
147 Assoc. União Acadêmica R$ 2.000,00 Instalação de cabines para imprensa; custeio para melhorias no prédio; aquisição de eletroeletrônicos e móveis.
148 Nacional Super Sport R$ 2.000,00 Pagamento de Profissionais.
149 Pró-Esporte R$ 2.000,00 Aquisição de agasalhos e uniformes.
150 CTG Querência do Prata R$ 4.000,00 Reforma e manutenção da sede da entidade.
151 CTG Retorno a Querência R$ 7.000,00 Pagamento de instrutor de dança.
152 CTG Os Maragatos R$ 3.000,00 Custeio das atividades para a realização da Festa Campeira; e manutenção do Parque de Rodeios.
153 CPM André Carbonera R$ 2.000,00 Obras na escola.
154 EMEF Caetano Polesello R$ 4.215,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
155 EMEF Guerino Somavilla R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
156 EMEF Josué Bardin R$ 3.000,00 Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos.
157 EMEF Angela Pelegrini Paludo R$ 3.000,00 Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e móveis.
158 EMEF Nagib Stella Elias R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
159 EMEF Reinaldo Cherubini R$ 1.500,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
160 EMEI Educare R$ 1.500,00 Custeio para fazer uma área coberta.
161 EMEI Primeiros Passos R$ 2.000,00 Melhorias físicas na estrutura da escola, aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos.
162 Grupo Afro R$ 2.000,00 Custeio das atividades para as apresentações do grupo, como aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa.
163 BRASPOL R$ 3.500,00 Compra de vestimentas e custeio de viagens.
TOTAL SAÚDE (50%) = R$ 67.215,00 TOTAL DEMAIS (50%) = R$ 67.215,00
TOTAL GERAL = R$ 134.430,00