2ª Sessão Ordinária

Na segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata reuniu-se para sua 2ª Sessão Ordinária.

Na sessão foi aprovada a Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03.02.2025.

Em seguida, o expediente do Poder Executivo que estava nas Comissões:

1 – Projeto de Lei nº 05/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Fagundes Varela/RS e dá outras providências. (Professora de Educação Física, mediante solicitação do Município e concordância da servidora). Aprovado por todos os vereadores.

2 – Projeto de Lei nº 06/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. (Modifica a localização das áreas destinadas a equipamentos comunitários e espaços livres do Loteamento Residencial Fênix, para ficar próximas às existentes no loteamento vizinho, visando a contiguidade entre os espaços). Aprovado por todos os vereadores.

3 – Projeto de Lei n° 07/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e dá outras providências. (Lei que autoriza o Condomínio Residencial Gramado, a alteração é baseada em estudos técnicos e garantirá a adequação do parcelamento da realidade atual). Aprovado por todos os vereadores.

4 – Projeto de Lei nº 08/2025, altera o art.1º da Lei 1.861/1987 de 04 de dezembro de 1987 e dá outras providências. (Alteração necessária para adequar a metragem de lote doado a viúva Julia Prestes Varela). Aprovado por todos os vereadores.

Após, o expediente novo do Poder Executivo:

1 – Projeto de Lei nº 11/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (No valor de R$ 175.088,00 (cento e setenta e cinco mil e oitenta e oito reais) recebido da União destinado para pagamento do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde). Aprovado por todos os vereadores.

2 – Projeto de Lei nº 12/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (O valor de R$ 1.487.31,44 será destinado para a pavimentação asfáltica da Linha Garibaldi e o valor de R$ 249.000,00 será utilizado para Reformas e Melhorias na Quadra de Esportes do Ginásio Luiz Antônio Rigo). Aprovado por todos os vereadores.

Em seguida, o expediente novo do Poder Legislativo:

1 – Moção de Repúdio nº 01/2025, de todos os vereadores, dispõe sobre o projeto de concessão de rodovias. Aprovada por todos os vereadores.

2 – Pedido de Indicação nº 02/2025 do Ver. Paraíba Mamede, dispõe sobre iluminação pública na rodovia que se estende por todo o Município. Aprovado por todos os vereadores.

3 – Pedido de Indicação nº 03/2025, do Ver. Agenor Minozzo, dispõe sobre colocação de quebra-molas na Rua Rodolfo Schneider com a Luiz Marafon. Aprovado por todos os vereadores.

4 – Pedido de Indicação nº 04/2025, do Ver. Agenor Minozzo, solicita trevo de acesso na Luiz Marafon e reforma de quebra-molas em frente à Escola Nagib Stella Elias. Aprovado por todos os vereadores.

5 – Pedido de Indicação nº 05/2025, do Ver. Paese, dispõe sobre poda de árvores nas principais ruas da cidade. Aprovado por todos os vereadores.

6 – Pedido de Indicação nº 06/2025, do Ver. Paese, propõe poda de galhos na Praça da Bandeira. Aprovado por todos os vereadores.

7 – Pedido de Indicação nº 07/2025, do Ver. Eraldo da Silva, dispõe sobre conserto e colocação de quebra-molas no Bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores.

8 – Pedido de Indicação nº 08/2025, do Ver. Paraíba Mamede, dispõe sobre redução do canteiro da Av. Cônego Peres. Aprovado por todos os vereadores.